1. Introdução
A AgendaPadel.pt é uma plataforma dedicada à divulgação de torneios de padel em Portugal. Respeitamos a tua privacidade e comprometemo-nos a proteger os dados pessoais que nos partilhas. Esta política explica que dados recolhemos, como os utilizamos e quais são os teus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável.
2. Dados Recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:
- Dados de conta: nome, endereço de e-mail e password (armazenada de forma encriptada) quando crias uma conta.
- Dados de utilização: torneios que adicionas à tua agenda pessoal.
- Dados de navegação: cookies técnicos e analíticos para o correto funcionamento e melhoria da plataforma (ver Aviso de Cookies).
- Dados de publicidade: o Google AdSense pode recolher dados de navegação para mostrar anúncios relevantes (ver secção 6).
3. Finalidade do Tratamento
Os teus dados são tratados para as seguintes finalidades:
- Criação e gestão da tua conta de utilizador.
- Guardar a tua agenda de torneios e permitir a exportação para calendário.
- Melhorar a experiência de utilização da plataforma através de análise de dados agregados.
- Mostrar publicidade contextual através do Google AdSense.
- Cumprir obrigações legais aplicáveis.
4. Base Legal do Tratamento
O tratamento dos teus dados baseia-se no teu consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) para cookies não essenciais e publicidade; na execução do contrato (al. b)) para os serviços que requeiram conta; e no nosso interesse legítimo (al. f)) para a segurança e melhoria da plataforma.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Não vendemos os teus dados pessoais. Podemos partilhá-los apenas com:
- Fornecedores de infraestrutura: servidores e base de dados utilizados para alojamento da plataforma, sujeitos a contratos de subcontratação conforme o RGPD.
- Google LLC: através do Google AdSense e Google Analytics, para publicidade e análise de tráfego. Consulta a Política de Privacidade da Google.
6. Publicidade — Google AdSense
A AgendaPadel.pt utiliza o Google AdSense para exibir anúncios publicitários. Este serviço, fornecido pela Google LLC, pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- Personalizar anúncios com base no teu histórico de navegação.
- Medir o desempenho dos anúncios.
- Prevenir fraudes e garantir a segurança do sistema publicitário.
Podes desativar os anúncios personalizados em adssettings.google.com ou através do opt-out de publicidade baseada em interesses.
7. Conservação dos Dados
Os dados da tua conta são conservados enquanto esta estiver ativa. Podes solicitar a eliminação a qualquer momento (ver secção 9). Os dados de sessão e cookies são eliminados conforme os prazos indicados no Aviso de Cookies.
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. As passwords são armazenadas com recurso a algoritmos de hash seguros (bcrypt). As comunicações entre o teu browser e os nossos servidores são cifradas via HTTPS/TLS.
9. Os Teus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos:
- Acesso: obter confirmação sobre que dados tratamos e aceder a uma cópia.
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Eliminação: solicitar o apagamento dos seus dados ("direito ao esquecimento").
- Oposição: opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.
- Limitação: solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias.
Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos através do e-mail indicado na secção 11. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
10. Termos e Condições de Utilização
O acesso e utilização da AgendaPadel.pt estão sujeitos aos presentes termos. Ao utilizares a plataforma, aceitas estes termos na sua totalidade.
Uso permitido: A plataforma destina-se à consulta de torneios de padel em Portugal, gestão da tua agenda pessoal e submissão de torneios organizados por ti ou pela tua entidade. Qualquer uso abusivo, automatizado ou fraudulento é proibido.
Conteúdo submetido: Ao submeter um torneio, garantes que tens autorização para divulgar essa informação e que o conteúdo é verdadeiro, atual e não viola direitos de terceiros. A AgendaPadel.pt reserva o direito de remover qualquer conteúdo inadequado.
Responsabilidade: A AgendaPadel.pt não é responsável pela organização dos torneios listados, por erros nas informações submetidas por terceiros, nem por danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de acesso à plataforma.
Disponibilidade: Não garantimos disponibilidade contínua do serviço. Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades sem aviso prévio.
Propriedade intelectual: Todo o conteúdo original da plataforma (design, código, logótipo) é propriedade da AgendaPadel.pt e não pode ser reproduzido sem autorização.
Lei aplicável: Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta política ou para exerceres os teus direitos, podes contactar-nos através do e-mail: [email protected]